Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial
Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da 8ª Região Fiscal lançou uma sala online para o compartilhamento de conteúdo sobre eSocial
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
1º Ano da Reforma Trabalhista. Principais efeitos na Justiça do Trabalho de São Paulo
Após um ano da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) – que, a partir de 11 de novembro de 2017, promoveu alterações em mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –, o principal impacto verificado na Justiça do Trabalho de São Paulo foi a diminuição de novos processos distribuídos na jurisdição. Nos primeiros meses da reforma, registrou-se redução de 33% de novos casos. O fenômeno equivale aos efeitos observados em nível nacional, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).